A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, o Infarmed, ordenou a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado nacional de vários cosméticos, por conterem canabidiol na sua composição. No total, foram identificados 11 referências que deixarão de estar disponíveis em Portugal.
A proibição decorre de uma ação de fiscalização em curso, que já resultou na retirada de outros produtos, anunciada online na segunda-feira, 10 de fevereiro. Entre os artigos em questão encontra-se o SVR CBD Ampoule Resist, distribuído em Portugal pela Cosveritas. O produto “não se encontra conforme” devido à presença da substância na sua fórmula, justifica a autoridade.
Além deste, diversos cosméticos da marca espanhola Naturasor também foram retirados do mercado nacional. Os produtos afetados incluem: CBD Creme Quente, CBD Creme Frio, Natural Oil Blend CBD 10%, Natural Oil Blend CBD 20%, Natural Oil Blend CBD 30% e Origin — Natural Oil Blend 15% CBD + Melatonina.
O Infarmed ordenou, ainda, a suspensão da comercialização dos produtos BB Cream CBD Light, BB Cream CBD Medium, CBD Mascara e CBD Lipstick n.º 3 da marca Dermacol, que tem sede na Chéquia.
A entidade esclareceu que a inclusão de canabinóides nestes produtos não é permitida, independentemente do teor de THC, quando derivado da resina, extratos ou tinturas, bem como das folhas, flores ou frutos da planta Cannabis. A única exceção à proibição refere-se à utilização de substâncias ou preparações obtidas a partir de sementes de plantas com um teor de THC inferior, ou igual a 0,2 por cento, como, por exemplo, o óleo de sementes de canábis de variedades reconhecidas no Catálogo Comum de Variedades de Espécies Agrícolas.
As entidades que tenham estes produtos em circulação devem retirá-los imediatamente do mercado, sublinha o Infarmed.
